Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Participação da servidora Heliasmyne Asthiliem Nascimento de Almeida na "Masterclass em Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso de inteligência artificial", que ocorrerá no período de 16 a 18 de novembro de 2026 na modalidade presencial, em Brasília/DF.

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO • Brasília

R$ 5.190

28/10/2026

CEPregão - Eletrônico

Aquisição de 02 (dois) caminhões novos, zero quilômetro, tipo 3/4, equipados com baú para carga seca, destinados ao atendimento das demandas operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE • Juazeiro do Norte

R$ 827.197

28/10/2026

Encerra: 12/11/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.892.956/0001-79, conforme identificação constante da proposta comercial, na qualidade de representante do cantor ALDAIR PLAYBOY, para realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 25 de setembro de 2026, no Município de Sena Madureira/AC, como parte da programação da Exposena Rural Show 2026, com duração indicada de 01h30min (conforme proposta comercial, que registra “01:30 min”), pelo valor total proposto de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O horário da apresentação deverá ser definido pela coordenação do evento e formalizado nos autos antes da assinatura do contrato.

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA • Sena Madureira

R$ 110.000

28/10/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊN

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS • Sebastião Laranjeiras

R$ 59.830

28/10/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS QUEIROZ- JUNTO A SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE.

MUNICIPIO DE IBIAPINA • Ibiapina

R$ 45.540

28/10/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO • Paulo Afonso

R$ 99.903

28/10/2026

Encerra: 16/11/2026

BADispensa

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 33.000

28/10/2026

Encerra: 04/11/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na área contábil, para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação de atendimento da IN RFB-2.145/2023-Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº 007/2025, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21

GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 38.400

28/10/2026

BADispensa

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC • Itabuna

R$ 21.600

28/10/2026

CEDispensa

Aquisição de 1 (um) notebook, destinado à premiação dos alunos e escolas vencedores do Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais – 18ª Edição.

MUNICIPIO DE FORTALEZA • Fortaleza

R$ 4.911

28/10/2026

Encerra: 28/10/2026

BAPregão - Eletrônico

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE • Salvador

R$ 318.750

28/10/2026

Encerra: 16/11/2026

CEDispensa

Aquisição de materiais de limpeza e material permanente, destinados a atender àsnecessidades administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal dasFinanças de Fortaleza – SEFIN.

MUNICIPIO DE FORTALEZA • Fortaleza

R$ 14.737

28/10/2026

Encerra: 04/11/2026

CEDispensa

Aquisição de placas e medalhas de homenagem institucional, destinados ao "CELEBRA TRE - Histórias, Vínculos e Novos Caminhos", a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2026, a partir das 9h, no auditório deste Tribunal.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Fortaleza

R$ 13.080

28/10/2026

Encerra: 04/11/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias do município de Caturama, Bahia.

MUNICIPIO DE CATURAMA • Caturama

R$ 2.140.015

28/10/2026

Encerra: 12/11/2026

DFDispensa

Aquisição de prismas de mesa em acrílico, destinados à organização e ao apoio logístico das Sessões Plenárias Ordinárias do CFT.

CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS • Brasília

R$ 1.120

28/10/2026

AMInexigibilidade

Curso de Formação da Guarda Municipal de Manaus

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL • Manaus

R$ 9.110.372

28/10/2026

BAInexigibilidade

Inscrição no evento Seminário X Seminário IberoAfro-Americano de Direito e Controle, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Lisboa – Portugal, com carga horária de 20 horas, nos dias 19 a 23 de Outubro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Salvador

R$ 6.000

28/10/2026

CEInexigibilidade

Contratação de shows artísticos de bandas de renoma para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2026” que será realizada dia 19 de novembro de 2026 em Ipaporanga/CE

MUNICIPIO DE IPAPORANGA • Ipaporanga

R$ 930.000

28/10/2026

CEInexigibilidade

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NORDESTE LTDA CPF/CNPJ: 01.335.978/0001-77

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 845

28/10/2026

BADispensa

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado, sob demanda, de ARLA-32 (Agente Redutor Líquido Automotivo) e Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado, sob demanda, de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cocos/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE COCOS • Cocos

R$ 62.340

28/10/2026

Encerra: 19/06/2026