Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados na área profissional de (assistente social), destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento, atendendo às necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes e seus familiares, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC do Ministério Público do Estado do Acre, em conformidade com o Edital do Credenciamento Público n.º 001/2023 que, com seus anex

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 36.000

28/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, mediante a alocação de profissionais - para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino - Secretaria de Estado de Educação e Cultura, do Estado do Acre, nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá, descritivo conforme TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 349.220

28/10/2026

Encerra: 18/11/2026

ACInexigibilidade

Inscrição de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre – IPEM/AC no 37º Seminário Nacional de Licitações e Contratos (SNLC), com carga horária de 28 horas, a ser realizado presencialmente no período de 10 a 13 de novembro de 2026,Fortaleza/Ceará

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 15.903

28/10/2026

ACPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE EPI's PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó

R$ 15.811

28/10/2026

Encerra: 13/11/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.892.956/0001-79, conforme identificação constante da proposta comercial, na qualidade de representante do cantor ALDAIR PLAYBOY, para realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 25 de setembro de 2026, no Município de Sena Madureira/AC, como parte da programação da Exposena Rural Show 2026, com duração indicada de 01h30min (conforme proposta comercial, que registra “01:30 min”), pelo valor total proposto de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O horário da apresentação deverá ser definido pela coordenação do evento e formalizado nos autos antes da assinatura do contrato.

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA • Sena Madureira

R$ 110.000

28/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para 2 (duas) inscrições no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 5.760

28/10/2026

ACDispensa

Contratação direta de empresa habilitada para a confecção e o fornecimento de 16 (dezesseis) placas de identificação veicular destinadas a 08 (oito) caminhonetes Mitsubishi Triton GL MT adquiridas pela SEE/AC mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 114/2025/SAEB, oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2025/SAEB, observados os padrões técnicos e regulamentares vigentes. O objeto limita-se exclusivamente à confecção e ao fornecimento das placas. Não estão incluídos registro de veículos, licenciamento, taxas, tributos de registro, emissão de documentos ou quaisquer serviços administrativos de competência do DETRAN/AC. A quantidade total é de 16 (dezesseis) placas, correspondentes a duas placas por veículo, conforme as exigências aplicáveis.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 2.053

27/10/2026

Encerra: 05/11/2026

ACInexigibilidade

Contratação de locação de imóvel para o Polo Base de Porto Walter

MINISTERIO DA SAUDE • Cruzeiro do Sul

R$ 54.000

27/10/2026

ACPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027, calendários e materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

27/10/2026

Encerra: 13/11/2026

ACDispensa

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a Contratação Emergencial de pessoa jurídica para aquisição de cestas básicas, água mineral, combustível e locação de veículo, a serem distribuídos e utilizados pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com a Coordenadoria da Defesa Civil, com recursos enviados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender as famílias afetadas pela crise hídrica no Município de Acrelândia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório com a obtenção da proposta mais vantajosa.

MUNICIPIO DE ACRELANDIA • Acrelândia

R$ 243.178

27/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds, distribuídos em 03 (três) itens, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Assis Brasil/AC,

MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL • Assis Brasil

R$ 201.995

27/10/2026

Encerra: 25/11/2026

ACPregão - Eletrônico

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Satélite para acesso à internet para comarcas isoladas e veicular.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 428.254

27/10/2026

Encerra: 11/11/2026

ACInexigibilidade

Locação de 01 (um) imóvel comercial destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria de Estado da Mulher – SEMULHER, para armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais, mobiliários, equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo, documentos e demais itens de interesse da Administração, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 43.200

27/10/2026

ACInexigibilidade

Assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas - Banco de Preços

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 12.750

27/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação do 4º andar da Sede Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 3.908.607

27/10/2026

Encerra: 16/11/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para diagnóstico das patologias e avaliação da segurança estrutural da SUREG/AC, com emissão de laudo técnico e elaboração dos projetos de recuperação e reforço

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Rio Branco

R$ 75.122

26/10/2026

Encerra: 04/11/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para diagnóstico das patologias e avaliação da segurança estrutural da SUREG/AC, com emissão de laudo técnico e elaboração dos projetos de recuperação e reforço.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Rio Branco

R$ 0

26/10/2026

Encerra: 04/11/2026

ACDispensa

Aquisição de produtos com identidade regional do Estado do Acre (farinha de mandioca regional e castanha-do-Brasil com sal), para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Acre – Coren/AC, visando a participação no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE • Rio Branco

R$ 460

26/10/2026

Encerra: 03/11/2026

ACInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA ALEAC

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 78.000

26/10/2026

ACDispensa

Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de seguroautomotivo total, com cobertura compreensiva colisão, incêndio e roubo, cobertura a terceirosdanos materiais e danos pessoais por passageiro, cobertura contra furtos, contra danos danatureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, parabrisas e retrovisores, com assistência 24horas vinte e quatro horas, para o ônibus rodoviário da Secretaria Municipal de GestãoAdministrativa SMGA.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 61.300

26/10/2026