Editais de Licitação

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ACPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender às necessidades do Centro de Saúde Maria do Socorro, Centro de Saúde Ilson Ribeiro, Unidade Básica de Saúde Miguel Severino e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Da Proposta / Convênio: Ministério da Saúde (Nº 02296124000126005).

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD • Senador Guiomard

R$ 0

01/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Atualização denominado “Programa de Capacitação em Inteligência Artificial Aplicada à Justiça e Segurança Pública", na modalidade virtual síncrona, destinada a até 40 (quarenta) servidores públicos da área de justiça e segurança pública, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021; Ação: Contratação de Empresa para Capacitação dos Operadores de Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 232.000

01/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 17.500

01/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de Aquisição de Poltronas de Auditório para atender as demandas do Tribunal do Júri das Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 331.976

01/10/2026

Encerra: 21/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Geração de Energia (Grupo Gerador), para atender às necessidades dos Hospitais de Feijó, Sena Madureira e Centro de Apoio Diagnóstico, unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

01/10/2026

Encerra: 21/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 29.022

01/10/2026

ACInexigibilidade

A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 17.512

01/10/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da Construção de Portal no Município de Assis Brasil – Acre, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, projetos, planilhas e demais documentos integrantes da contratação.

MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL • Assis Brasil

R$ 2.033.055

01/10/2026

Encerra: 29/10/2026

ACInexigibilidade

contratação de empresa oficial e exclusiva, nos termos do art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para montagem de estande, locação de bens e móveis e prestação de serviços especializados destinados à participação do Coren-AC no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)conforme Ofício Circular nº 266/2026/COFEN.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE • Rio Branco

R$ 11.857

30/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições/vagas para participação no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, em Vitória/ES.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 19.160

30/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação técnica, remoção, remanejamento, emissão de laudos técnicos e fornecimento de peças de reposição para equipamentos odontológicos fixos, portáteis e complementares utilizados nas 16 (dezesseis) Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - ACRE • Tarauacá

R$ 151.300

30/09/2026

Encerra: 20/10/2026

ACPregão - Eletrônico

contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL DO PURUS - compreendendo os municípios de: Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira,

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 690.535

30/09/2026

Encerra: 26/08/2026

ACInexigibilidade

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação do PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para viabilizar a participação de quatro funcionários no 2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Capacitação com carga horária de 24 horas nos termos da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA • Rio Branco

R$ 14.040

30/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de Material de Construção (Aduela/Galeria Pré-moldada em Concreto Armado e Manilha em Concreto Armado), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMODUH

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL • Cruzeiro do Sul

R$ 1.586.506

30/09/2026

Encerra: 14/10/2026

ACDispensa

Contratação de Fundação de Apoio para a execução administrativa e financeira de projeto “Centro de Referências em Educação do Campo, das Águas e das Florestas do Acre.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 200.000

30/09/2026

ACDispensa

Contratação de Fundação de Apoio para a execução administrativa e financeira de projeto financiado via Emenda Parlamentar.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 100.000

30/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, destinados à nova sede da SEICT e à nova sede da Casa do Trabalhador, por meio do Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias – COMPRAC

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 207.520

30/09/2026

ACManifestação de Interesse

Contratação de serviços de consultoria individual especializada em gestão de projetos para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na apropriação institucional, operacionalização assistida e consolidação das rotinas do escritório de projetos, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre - PROGESTÃO

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

30/09/2026

Encerra: 16/09/2026

ACManifestação de Interesse

Seleção de Consultores Individuais nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria individual especializado em governança, monitoramento e informações gerenciais para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na organização, rastreabilidade e consolidação das informações do escritório de projetos, no âmbito do Programa De Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre – PROGESTÃO

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 294.129

30/09/2026

Encerra: 16/09/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiro químicos por dispensa de licitação por contratação direta, em atendimento ao DECRETO MUNICIPAL N 3.450, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025, e com fundamento no INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.1332021 que declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio Branco afetadas pela ocorrência de inundação.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 0

30/09/2026