Editais de Licitação

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ACDispensa

Aquisição de materiais para o SETIC-AC

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 38.999

02/10/2026

Encerra: 13/10/2026

ACDispensa

Contratação de pessoa jurídica para a prestação, sob demanda, de serviços de hospedagem em quarto duplo, com fornecimento de café da manhã, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 62.982

02/10/2026

Encerra: 07/10/2026

ACInexigibilidade

“Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, comunicação visual, impressão digital, confecção, fornecimento, instalação e desinstalação de materiais promocionais, institucionais e de sinalização, sob demanda, destinados ao atendimento das ações, programas, projetos, eventos e atividades institucionais da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 3.005.544

02/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para organização e realização de evento institucional, com fornecimento de espaço físico, alimentação, estrutura e serviços necessários à execução do evento.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

02/10/2026

Encerra: 20/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de manutenção, reparação e conservação com aplicação da peça em máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e equipamentos de cozinha industrial.

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 155.385

02/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de serviços outsourcing de impressão (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência verificar o Termo de Referência)

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 54

02/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de pessoal e/ou carga.

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 982.800

02/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias - Tendas e Climatizadores

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 72.775

01/10/2026

Encerra: 20/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica EDITORA FORUM LTDA , CNPJ/MF n. 41.769.803/0001-92, para a prestação de treinamento no curso "XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 12.960

01/10/2026

ACInexigibilidade

Locação de imóvel (comercial), localizado na Av. Nações Unidas, no bairro Bosque, 1º Distrito de Rio Branco/AC, para fins não residenciais com destinação específica para o recebimento provisório do arquivo permanente desta Corte, atendendo as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 66.000

01/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA , CNPJ/MF n. 49.803.352/0001-74, para a prestação de treinamento no curso "Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação",

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.300

01/10/2026

ACInexigibilidade

Participação de duas servidoras no XIII Encontro Brasileiro de Administração Pública: Pacto Federativo e Municípios, realizado pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 500

01/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento e testes do sistema.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 16.875.000

01/10/2026

Encerra: 26/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, Nome fantasia: JUSBRASIL, para disponibilização de acesso pelos servidores selecionados à plataforma Jusbrasil, repositório digital de documentos da seção de jurisprudência, Diários Oficiais, modelos, peças e demais informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro, para 100 usuários, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 42.408

01/10/2026

ACDispensa

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 0

01/10/2026

ACDispensa

aquisição de capelas para exaustão de gases e balanças eletrônicas semianalíticas destinados aos núcleos periciais do Departamento de Polícia Técnico-Científica, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 60.507

01/10/2026

Encerra: 06/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de consultórios odontológicos fixos e portáteis.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 1.305.189

01/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em estruturas de treliça), visando atender às necessidades institucionais da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre – ESJUD.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 307.053

01/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 8.580

01/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiçado Estado do Acre(GSITJ/TJAC).

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 142.553

01/10/2026

Encerra: 20/10/2026