Editais de Licitação

contratação de empresa oficial e exclusiva, nos termos do art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para montagem de estande, locação de bens e móveis e prestação de serviços especializados destinados à participação do Coren-AC no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)conforme Ofício Circular nº 266/2026/COFEN.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições/vagas para participação no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, em Vitória/ES.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação do PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para viabilizar a participação de quatro funcionários no 2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Capacitação com carga horária de 24 horas nos termos da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA • Rio Branco

Contratação de serviços de consultoria individual especializada em gestão de projetos para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na apropriação institucional, operacionalização assistida e consolidação das rotinas do escritório de projetos, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre - PROGESTÃO

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiro químicos por dispensa de licitação por contratação direta, em atendimento ao DECRETO MUNICIPAL N 3.450, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025, e com fundamento no INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.1332021 que declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio Branco afetadas pela ocorrência de inundação.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

TREINAMENTO EC-COUNCIL CERTIFIED INCIDENT HANDLER (ECIH), COM USUARIO, NA MODALIDADE ON-LINE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção e insumos correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, mediante aplicação de desconto sobre os valores constantes na tabela SINAPI vigente e, para itens não previstos, mediante pesquisa de preços

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO • Rio Branco

Aquisição de Água Mineral envasada em garrafões de 20 litros, Café Tradicional a vácuo e Açúcar, Copo descartável 180ml, Galão/Garrafão vazio transparente retornável e Garrafa Térmica 2 L - nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO DA SAUDE • Rio Branco

Aquisição de gêneros alimentícios para lanche, salgados, bebidas e doces, por demanda, para atender os eventos de treinamento (cursos e palestras), constantes da programação de capacitação e eventos institucionais da Seção Judiciária do Acre, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços Gráficos a fim de atender à necessidade da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Rio Branco

Contratação da pessoa jurídica FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE-FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91, para Pré-avaliação da Política Pública de CNH Social no Estado do Acre, visando mesas de conversas; definição de metodologia científica e participativa, critérios, procedimentos para identificação da pertinência temática; criação de indicadores quantitativos e qualitativos; análise de banco de dados; realização de seminário e relatório final a

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre – ESDP/AC, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de Empresa especializada para participação no 2º RETENBRASIL - Fórum Brasileiro de Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. O Impacto da Reforma Tributária na Implementação das Políticas Públicas.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de Serviços de Consultoria Individual para realizar um Estudo Técnico e Analítico sobre o Financiamento da Política de Assistência Social e Transferências Intergovernamentais, no Âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre – PROGESTÃO.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas do tipo rolô, tela solar 1% (solar screen), com bandôs em alumínio branco, abas e barras niveladoras, confeccionadas sob medidas, incluindo os serviços de instalação

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Conforme ao Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Serviço de manutenção de veiculos leves do PMT do Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

Aquisição de frigobares, destinados ao armazenamento e à conservação de água mineral para consumo dos servidores, colaboradores e demais usuários das instalações da SRE/AC.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco