Editais de Licitação

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AMDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM (HIGIENIZAÇÃO) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – SISPREV-MAUÉS.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAUES - AM • Maués

R$ 2.050

26/10/2026

APInexigibilidade

Inscrição para participação em Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ¿ IBDA, na cidade Curitiba-PR.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.500

26/10/2026

DFInexigibilidade

Inscrição de dois servidores no XI CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA (XI CNA), a ser realizado de 26 a 30/10/2026, na modalidade presencial, com carga horária de 46 horas-aula, mediante a contratação da ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS • Brasília

R$ 1.800

26/10/2026

ACDispensa

Aquisição de materiais e insumos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas do Curso de Qualificação Profissional de Produtor de Licores, ofertado nos CEPTs Gastronomia e João de Deus, no âmbito do Programa Bioeconomia na Amazônia Legal, com entrega no Município de Rio Branco.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 221

26/10/2026

Encerra: 16/09/2026

ALDispensa

Aquisição de licenças anuais de uso dos softwares Canva Pro (Pacote Equipes) e CapCut Pro (Pacote Teams), com validade de 12 (doze) meses, para atender às demandas de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) de Maceió/AL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC • Maceió

R$ 0

26/10/2026

Encerra: 03/11/2026

BADispensa

GARRAFA CANECA MOLHADOR DE DEDOS EXTRATOR DE GRAMPO E TESOURA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Vitória da Conquista

R$ 17.487

26/10/2026

Encerra: 04/11/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DO HISTÓRICO DE REPASSES EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO TOCANTE AOS PARCELAMENTOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES (DIPR) REGISTRADOS NO SISTEMA CADPREV, ABRANGENDO O PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2026, TOTALIZANDO 116 (CENTO E DEZESSEIS) MESES, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES PREVISTAS NO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (PRÓ-REGULARIDADE/RPPS) DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 115 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 2025, E ART. 281-A E ANEXO XVIII DA PORTARIA MTP Nº 1.467 DE 2022, INCLUÍDOS PELA PORTARIA MPS Nº 2.010 DE 2025.

JACOPREV • Jacobina

R$ 17.400

26/10/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

26/10/2026

BADispensa

Copo para agua descartavel transparente de 200ml

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA • Salvador

R$ 22.680

26/10/2026

Encerra: 03/11/2026

BADispensa

INDICADOR BIOLOGICO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Vitória da Conquista

R$ 25.248

26/10/2026

Encerra: 03/11/2026

BAInexigibilidade

contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração D´LOOK, com duração mínima de 2h, no dia 02 de outubro de 2026, no povoado de Itiquira neste município de Santa Rita de Cássia - BA, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA • Santa Rita de Cássia

R$ 30.000

26/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento sob demanda de material e serviços gráficos, reprogáficos e afins, com o intuito de atender aos eventos especiais, capacitações e atividades fins do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP vinculadas à Secretaria de Estado de Administração - SEAD

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

26/10/2026

Encerra: 12/11/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

26/10/2026

ALDispensa

Aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, com capacidade de refrigeração de 12.000 BTU/h

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PES • Maceió

R$ 0

26/10/2026

BADispensa

CAIXA ORGANIZADORA FRASCO MICROPIPETA MICROTUBO PIPETA SCALPE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Camaçari

R$ 9.527

26/10/2026

Encerra: 03/11/2026

CEDispensa

Aquisição de ÁGUA SANITÁRIA 5 LITROS para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 0

26/10/2026

Encerra: 29/10/2026

BADispensa

COLETOR de lixo com fibra de vidro para pilhas e baterias com chave e abertura 20 l na cor laranja

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 833

26/10/2026

Encerra: 03/11/2026

CEConcurso

Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará: “INAUGURAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL DE BATURITÉ”, do cantor(a)/ Grupo Musical “CHIQUINHO DO VANERÃO ” no dia 19 de OUTUBO de 2026, no Município de BATURITÉ- CE

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 7.000

26/10/2026

Encerra: 16/10/2026

BAInexigibilidade

Locação de um imóvel situado no Povoado do Barreiro zona rural Teofilândia - BA CEP 48.770-000, de propriedade do Sr. Edilson Pereira Santos, brasileiro, maior, capaz, inscrito no CPF 372.317.235-00, PORTADOR DO rg 03.936.738-04 SSP/BA, residente e domiciliado na praça central do povoado do Barreiro n 121 - zona rural - Teofilândia - BA CEP 48.770-000,PARA ALOCAR A FAMÍLIA DA SRA GENILDA NERES DOS SANTOS

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA • Teofilândia

R$ 1.050

26/10/2026

DFDispensa

Contratação de serviços de treinamento para Capacitar profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, condutores de veículos da sua frota, nas seguintes habilitações: Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP), ou seja, Transporte de Cargas Perigosas; Transporte Coletivo de Passageiros; Transporte de Cargas Indivisíveis e Direção Defensiva.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Brasília

R$ 16.810

26/10/2026